Ouvidoria – 19 anos
OUVIDORIA DA UFSC, 19 ANOS A SERVIÇO DO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.
Observando o atual contexto das organizações públicas de ensino no Brasil encontramos as Ouvidorias como um forte mecanismo de auxílio no controle social, na tentativa de prestar um trabalho de excelência à comunidade interna e externa das instituições de Ensino Superior. Elas têm como objetivo principal a constante avaliação das instituições, através das demandas encaminhadas pelos cidadãos na reinvindicação de seus direitos.
Na Universidade Federal de Santa Catarina não é diferente. Ao completar 19 anos de existência, a Ouvidoria da UFSC tem pautado suas atividades na dedicação ao atendimento da comunidade interna e externa, colocando-se como representante do cidadão perante a Administração da instituição, no intuído de atendê-los em suas demandas na tentativa de resolução de suas questões. A Ouvidoria da UFSC se consolida dia-a-dia não somente quando busca a justiça aos cidadãos, mas também quando encontra a preocupação de seus dirigentes, que tem o compromisso de apresentar uma resposta dentro dos prazos por ela estabelecidos. Agindo assim, não só a Ouvidoria, mas também os dirigentes da instituição demonstram amadurecimento e um diferencial na atenção ao cidadão confirmando a legitimidade das Ouvidorias.
Apesar de ser instituída em 28 de maio de 1996, a proposta para uma Ouvidoria na UFSC já havia sido apresentada ao Conselho Universitário no ano de 1984, no programa de gestão universitária apresentado pelo reitor Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, que infelizmente, por desconhecimento de muitos conselheiros não foi aprovada.
São inegáveis os ganhos obtidos com a atuação das Ouvidorias Universitárias, sejam eles para a comunidade ou para seus dirigentes. Para a comunidade a certeza do acolhimento de suas queixas, elogios, reclamações, denúncias e sugestões sem muita burocracia. E para o dirigente, maior conhecimento da instituição que dirige bem como a oferta de subsídios para tomada de decisão.
Atualmente em pleno século XXI ainda encontramos Ouvidorias Universitárias sem a devida atenção dos dirigentes da Instituição, são espaços acanhados, sem as mínimas condições de atendimento. Não se dando conta da importância dos benefícios trazidos através da atuação da Ouvidoria para a melhoria dessas instituições. Para termos uma ideia da importância de uma Ouvidoria, já recebemos na Ouvidoria da UFSC, desde a sua implantação até o momento, mais de 8.280 manifestações que geraram demandas numeradas e encaminhadas para uma solução. Em 2014 atendemos pessoalmente em torno de 2.000 pessoas, este ano, até o mês de maio, já estiveram na Ouvidoria cerca de 1.284 pessoas, das categorias de discentes, docentes, STAEs e comunidade externa. A seguir apresentamos gráficos das demandas na Ouvidoria, para que se tenha uma visão da nossa atuação. Hoje a Ouvidoria da UFSC está representada e atuando na Associação Brasileira de Ouvidores – ABO Nacional, na Associação Brasileira de Ouvidores – Seccional de Santa Catarina – ABO-SC e no Fórum Nacional de Ouvidores Universitários – FNOU.
Legalmente o atendimento da Ouvidoria da UFSC se baseia nas instruções contidas no seu processo de implantação, nas legislações existentes tais como a Constituição Federal, Lei 8.112/90, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), e mais recentemente normas como a Instrução Normativa 001/CGU/OGU/14, a Instrução Normativa Conjunta 001/CRG/OGU/14, e Parecer 014/MC/PG/08 que estabelecem um norte na condução de nossas atividades.
É com muito orgulho e profissionalismo que estamos à disposição da comunidade interna e externa da UFSC para recebermos suas demandas encaminhando-as para uma possível solução, são dezenove anos que a Ouvidoria da UFSC permanece à disposição da comunidade interna e externa em vistas ao aprimoramento da gestão pública.
Agradecemos o empenho e comprometimento dos Dirigentes da Instituição. São estes dirigentes os responsáveis diretamente pelo sucesso da Ouvidoria da UFSC. Essa parceria e o reconhecimento do nosso trabalho é que garantem a existência e a manutenção da Ouvidoria perante a comunidade.
Para atendimento da comunidade interna e externa contamos hoje com uma equipe reduzida, sendo o Ouvidor, Arnaldo Podestá Jr, a Servidora Aline Weber e uma Estagiária, aluna do Curso de Biblioteconomia acadêmica Nara Barros. Oficialmente a Ouvidoria atende no horário comercial, mas não são raras as vezes que permanecemos com as portas abertas por mais de 9 horas diárias. O atendimento é disponibilizado por meio de telefone e pessoalmente no horário comercial, através de caixas de recepção, fax, e-mail e site, estes últimos à disposição vinte e quatro horas por dia.
Texto: Arnaldo Podestá Jr
Gráficos: Aline Weber
